Decreto nº 79.156 de 24/01/1977
Decreto nº 79.156 de 24/01/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE LAVRA QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1977] (p. 961, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , BARBACENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |