Decreto nº 79.191 de 01/02/1977
Decreto nº 79.191 de 01/02/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS COMPANHIAS LOCKHEED PETROLEUM SERVICE LTD. E LOCKHEED EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL A EMBARCAÇÃO M/V COSTAL CRUISER, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1977] (p. 1379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , BRASIL , EMBARCAÇÃO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , CONVENIO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |