DECRETO Nº 79.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977.

Fixa os efetivos do Exército para 1977.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de conformidade com o Art. 81, item III, da Constituição e o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974,

decreta:

Art. 1º - São fixados os efetivos do Exercício de acordo com Quadros de I a IV, a vigorar no ano de 1977:

I - Oficiais Generais

 

POSTO

COMBATENTES

SERVIÇOS

ENGENHEIROS MILITARES

 

 

MÉDICOS

VETERINÁRIOS

INTENDENTES

 

GENERAL-DE-EXÉRCITO

10

-

-

-

-

GENERAL-DE-DIVISÃO

32

1

-

1

3

GENERAL-DE-BRIGADA

65

3

1

4

9

II - Oficiais

 ARMAS E SERVIÇOS

Oficiais de Carreira

Oficiais Temporários

 TOTAL

 

Cel

Ten cel

Maj

Cap

1º Ten

2º.Ten

SOMA

Cap

1º Ten

2º Ten

SOMA

 

Armas e QMB

451

1136

1291

1955

1280

630

6743

837

839

635

2311

9054

Médicos

30

70

134

300

200

-

734

-

70

-

70

804

Farmacêuticos

4

15

30

50

80

-

179

-

-

-

-

179

Dentistas

5

15

60

250

120

-

450

-

25

-

25

475

Veterinários

16

32

64

110

62

-

284

-

-

-

-

284

Intendentes

44

112

221

430

120

75

1002

-

200

148

348

1350

Q O A

-

-

-

300

600

900

1800

-

-

-

-

1800

Q O E

-

-

-

196

398

580

1174

-

-

-

-

1174

Capelães

-

-

-

12

-

-

12

10

23

-

33

45

SOMA

550

1380

1800

3603

2860

2185

12378

847

1157

783

2787

15165

III - Discriminação do efetivo do QOE por Categorias

 CATEGORIA

POSTOS

 

 

 

Capitão

1º Ten

2º Ten

TOTAL

SAÚDE

15

30

45

90

Armamento

20

45

65

130

Motomecanização

50

95

150

295

Suprimento

10

3

40

80

Manutenção de Comunicações

20

35

50

105

Radiotelegrafista

25

55

80

160

Veterinária

5

5

10

20

Músico

10

15

20

45

Topógrafo

5

10

15

30

Contador

20

50

75

145

Manutenção de Engenharia (Em extinção)

5

10

9

24

Meios Auxiliares de Instrução (Em extinção)

3

6

1

10

Tecnologistas (Em extinção)

3

2

0

5

Datilocopistas (Em extinção)

5

10

20

35

SOMA

196

398

580

1174

IV - Praças

 

Carreira

Temporários

SOMA

Subtenentes

1.900

-

1.900

1º Sargentos

3.900

-

3.900

2º Sargentos

11.000

-

11.000

3º Sargentos

11.000

7.700

18.700

SOMA

27.800

7.700

35.500

 

Cabos

10.000

21.000

31.000

Soldados

10.000

91.000

101.000

SOMA

20.000

112.000

132.000

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 16 de fevereiro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

ernesto geisel

Sylvio Frota