Decreto nº 79.286 de 16/02/1977
Decreto nº 79.286 de 16/02/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA, PARA O FIM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1977] (p. 2007, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , CIENCIAS , TECNOLOGIA , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , INCLUSÃO , ORÇAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , OBJETIVO , LIQUIDAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) .
AUTORIZAÇÃO , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , REPRESENTAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATO , EXECUÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |