Decreto nº 79.292 de 24/02/1977
Decreto nº 79.292 de 24/02/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PARA, ATRAVES DA RADIO TABAJARA, EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1977] (p. 2227, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1985] (p. 18101, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |