Decreto nº 79.298 de 24/02/1977

Decreto nº 79.298 de 24/02/1977

Ementa

ALTERA O DECRETO 68.908, DE 13 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/1977] (p. 2228, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , EXAME VESTIBULAR , PROVA ESCRITA , REDAÇÃO , LINGUA PORTUGUESA .
FIXAÇÃO , PROVA , HABILITAÇÃO , EXAME VESTIBULAR , ESPECIFICAÇÃO , CURSO SUPERIOR .
AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , EXAME VESTIBULAR , PREENCHIMENTO , VAGA , ANO LETIVO , INSUFICIENCIA , CANDIDATO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , EXAME VESTIBULAR , INSTITUIÇÃO FEDERAL , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR .
DIVISÃO , REALIZAÇÃO , EXAME VESTIBULAR , PERIODO .
NORMAS , SELEÇÃO , ELIMINAÇÃO , CANDIDATO , PROVA FINAL , CLASSIFICAÇÃO , EXAME VESTIBULAR .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , DATA , EXAME VESTIBULAR , INSTITUIÇÃO FEDERAL , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação