Decreto nº 79.301 de 24/02/1977
Decreto nº 79.301 de 24/02/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PEDREIRA LIMEIRENSE S.A. O DIREITO DE LAVRAR DIABASIO NO MUNICIPIO DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1977] (p. 2229, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIABASIO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , LIMEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |