Decreto nº 79.311 de 28/02/1977
Decreto nº 79.311 de 28/02/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO NECESSARIO A AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE SIDEROPOLIS, DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1977] (p. 2343, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , MUNICIPIO , SIDEROPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |