Decreto nº 79.339 de 03/03/1977
Decreto nº 79.339 de 03/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BENFEITORIAS E DIREITOS SOBRE O TERRENO QUE MENCIONA SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIO AO MINISTERIO DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2484, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMOVEL , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |