Decreto nº 79.421 de 23/03/1977
Decreto nº 79.421 de 23/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1977] (p. 3411, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO , UNIÃO FEDERAL , TERRENO , OCUPAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , BENJAMIN CONSTANT (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |