Decreto nº 79.434 de 24/03/1977
Decreto nº 79.434 de 24/03/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A FIRMA INDIVIDUAL VIUVA JOSE NEVES DE CASTRO O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1977] (p. 3477, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , REDENÇÃO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |