Decreto nº 79.478 de 05/04/1977
Decreto nº 79.478 de 05/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA BRASILEIRA DE AMIANTO O DIREITO DE LAVRAR CRISOTILA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1977] (p. 3960, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO CRISOTILA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |