Decreto nº 79.504 de 13/04/1977
Decreto nº 79.504 de 13/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 77.682, DE 26 DE MAIO DE 1976, QUE DECLAROU A CADUCIDADE DO MANIFESTO DE MINA REFERENTE A MINA DE QUARTZO SITUADA NO MUNICIPIO DE CRISTALINA, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4201, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , CRISTALINA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , CADUCIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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