Decreto nº 79.527 de 13/04/1977
Decreto nº 79.527 de 13/04/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE IGUAPE E NA ILHA COMPRIDA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4206, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ILHA BELA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |