Decreto nº 79.553 de 19/04/1977
Decreto nº 79.553 de 19/04/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1977] (p. 4534, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , EXERCICIO , FUNÇÃO , ORGÃO CENTRAL , MARINHA , FIXAÇÃO , REQUISITOS , CARREIRA , PROMOÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , RECRUTAMENTO , DESLIGAMENTO , DIREITOS , DEVERES , DISCIPLINA , PESSOAL MILITAR , RESERVA MILITAR , PESSOAL , INATIVIDADE , PROCESSO , JUSTIÇA MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETOR , VICE-DIRETOR , GABINETE , CONSELHO TECNICO , CONSELHO ECONOMICO , DEPARTAMENTO , ORGANIZAÇÃO , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , REGULAMENTAÇÃO , CONTROLE , CUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA (DGPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DISTRIBUIÇÃO , PESSOAL .
PRAZO , APRESENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , REGIMENTO INTERNO , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , ORGÃOS , SISTEMA , APOIO , OBJETIVO , FUNÇÃO , LOGISTICA , PLANEJAMENTO , DIREÇÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , PESSOAL , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , DIREÇÃO , SERVIÇO MILITAR , SELEÇÃO , CADASTRO , IDENTIFICAÇÃO , PESSOAL , MILITAR , HERANÇA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |