Decreto nº 79.569 de 25/04/1977
Decreto nº 79.569 de 25/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1977] (p. 4755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/05/1977] (p. 0, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO , UNIÃO FEDERAL , IMOVEL , MUNICIPIO , BENJAMIN CONSTANT (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , OCUPAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |