Decreto nº 79.574 de 26/04/1977

Decreto nº 79.574 de 26/04/1977

Ementa

FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE AVEIA, CENTEIO, CEVADA E SEMENTE DE CEVADA CERVEJEIRA, PARA A SAFRA DE 1977-78, NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/1977] (p. 4821, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREÇO MINIMO .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , DIREITOS , BENEFICIO , POLITICA , PREÇO MINIMO .
NORMAS , REQUISITOS , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , ARMAZENAGEM , CLASSIFICAÇÃO , TRANSPORTE , AVEIA , CEVADA , SEMENTE , CEVADA CERVEJEIRA , CENTEIO .
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO , BENEFICIO , PREÇO MINIMO .
FIXAÇÃO , GARANTIA , PREÇO MINIMO , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , AVEIA , CENTEIO , CEVADA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SEMENTE , CEVADA CERVEJEIRA , SAFRA .
DEFINIÇÃO , PREÇO MINIMO , PAGAMENTO , PRODUTOR , COOPERATIVA , ISENÇÃO , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , CONTRIBUIÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , INDICAÇÃO , ESTADOS , GARANTIA , PREÇO MINIMO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , CEVADA CERVEJEIRA .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CRIAÇÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO , PREÇO MINIMO .

Normas posteriores