Decreto nº 79.594 de 26/04/1977
Decreto nº 79.594 de 26/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MAGNESITA S. A. O DIREITO DE LAVRAR AGALMATOLITO NO MUNICIPIO DE ONÇA DO PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1977] (p. 4933, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGALMATOLITA , MUNICIPIO , ONÇA DE PITANGUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |