Decreto nº 79.618 de 28/04/1977
Decreto nº 79.618 de 28/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMIBRA - EMPRESA DE MINERIOS BRASIL NORTE - NORDESTE LTDA., O DIREITO DE LAVRAR OPALA NO MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1977] (p. 4977, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OPALA , MUNICIPIO , PEDRO II (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |