Decreto nº 79.636 de 02/05/1977
Decreto nº 79.636 de 02/05/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A CERAMICA MARTINI S.A., PELO DECRETO 70.510, DE 12 DE MAIO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1977] (p. 5167, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , FOLHELHO , MUNICIPIO , MOGI GUAÇU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|