Decreto nº 79.637 de 02/05/1977
Decreto nº 79.637 de 02/05/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A EMPRESA DE MINERAÇÃO ARGICAL LIMITADA PELO DECRETO 74.397, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1977] (p. 5168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|