Decreto nº 79.758 de 31/05/1977

Decreto nº 79.758 de 31/05/1977

Ementa

DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/1977] (p. 6705, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

DIREITOS , CANDIDATO , RETORNO , EMPREGO , CARGO PUBLICO , HIPOTESE , PROGRAMA , TREINAMENTO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , HABILITAÇÃO , CURSO SUPERIOR , CANDIDATO , INSCRIÇÃO , EXAME , FORMAÇÃO , OBJETIVO , INGRESSO , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
NORMAS , CANDIDATO , ETAPA , CONCURSO PUBLICO , CONVOCAÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO , DIREITOS , PARCELA , VENCIMENTOS , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , AFASTAMENTO , EMPREGO , CARGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , CANDIDATO , CONVOCAÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO .
NORMAS , DESENVOLVIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA .
NORMAS , REQUISITOS , DIREITOS , OCUPANTE , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , EXERCICIO , ATIVIDADE , COMPATIBILIDADE , ADMINISTRAÇÃO , TRIBUTAÇÃO , SECRETARIA , RECEITA FEDERAL , DISPENSA , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO .
DIREITOS , CANDIDATO , REQUERIMENTO , ADIAMENTO , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO .
NOMEAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , CANDIDATO , APROVAÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , EXAME , CONHECIMENTO , OBJETIVO , INGRESSO , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
TREINAMENTO .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , CANDIDATO , PROGRAMA , TREINAMENTO .
REGULAMENTAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
FIXAÇÃO , LIMITE DE IDADE , OBJETIVO , INSCRIÇÃO , CANDIDATO , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo