Decreto nº 79.792 de 07/06/1977
Decreto nº 79.792 de 07/06/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O PREÇO MINIMO UNICO BASICO PARA O ALHO CURADO DA SAFRA 1977-78, PRODUZIDO E/OU COMERCIALIZADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1977] (p. 7136, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
ISENÇÃO , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , CONTRIBUIÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) , PREÇO MINIMO , ALHO CURADO , TRANSAÇÃO , COOPERATIVA , PRODUTOR .
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , SAFRA , ALHO CURADO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , EXTENSÃO , BENEFICIO , FINANCIAMENTO , ALHO CURADO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO , ALHO CURADO , OBJETIVO , FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO .
REQUISITOS , COMPETENCIA , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , CLASSIFICAÇÃO , TRANSPORTE , ALHO CURADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |