Decreto nº 79.826 de 20/06/1977
Decreto nº 79.826 de 20/06/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, ACAMPAMENTO E SERVIÇOS PRELIMINARES DA USINA ITAPARICA, DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1977] (p. 7762, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1977] (p. 7879, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , GLORIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |