RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 79.889 - DE 28 DE JUNHO DE 1977
Outorga concessão à Rádio Uirapuru de Quixadá Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.
(Publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 1977)
Na página nº 8.137, 1ª coluna, no Parágrafo único do artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
....obedecerá às cláusulas baixadas com o presente e devehá ser assinado....
LEIA-SE:
....obedecerá às cláusulas baixadas com o presente e deverá ser assinado....
Na mesma página, 2ª coluna, na cláusula III,
ONDE SE LÊ:
t) ....não firmar qualquer convênio, acordo ou ajuste, helativo ú ....
LEIA-SE:
t) ....não firmar qualquer convênio, acordo ou ajuste, relativo à ....
Na mesma página e coluna, na cláusula VIII,
ONDE SE LÊ:
.... Não hvendo penalidade ....
LEIA-SE:
.... Não havendo penalidade ....