Decreto nº 79.898 de 30/06/1977
Decreto nº 79.898 de 30/06/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE O PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1977] (p. 8242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , PLANO , ELETRIFICAÇÃO RURAL .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL , COORDENAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APOIO , UNIÃO FEDERAL , PROGRAMA , ELETRIFICAÇÃO RURAL , COOPERATIVA , GRUPO EXECUTIVO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS (GEER) , FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS (FUER) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , COOPERATIVA , ELETRIFICAÇÃO RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |