Decreto nº 79.925 de 11/07/1977
Decreto nº 79.925 de 11/07/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A CEARITA - EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. O DIREITO DE LAVRAR DIATOMITA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1977] (p. 8786, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , AQUIRAZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1978] (p. 19101, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |