Decreto nº 79.974 de 15/07/1977
Decreto nº 79.974 de 15/07/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1977] (p. 9088, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 12/08/1977] (p. 2, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , OBJETIVO , OBRA PUBLICA , COMPETENCIA , DETERMINAÇÃO , NORMAS , PROJETO , CONSTRUÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |