Decreto nº 80.005 de 21/07/1977
Decreto nº 80.005 de 21/07/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A INCALCA - INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO CAXAMBU LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1977] (p. 9406, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PRUDENTE DE MORAES , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |