Decreto nº 80.114 de 10/08/1977
Decreto nº 80.114 de 10/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DA ESTRADA DE ACESSO A FUTURA USINA HIDROELETRICA DE BALBINA, NO RIO UATUMÃ, NOS MUNICIPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E URUCARA, DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1977] (p. 10433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1977] (p. 10554, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AERODROMO , ACESSO RODOVIARIO , USINA HIDROELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , MUNICIPIO , SILVES (AM) , ITAPIRANGA (AM) , URUCARA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |