Decreto nº 80.261 de 31/08/1977
Decreto nº 80.261 de 31/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A OLAVO BANDEIRA, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1977] (p. 11585, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11789, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , GRAVATA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |