Decreto nº 80.281 de 05/09/1977

Decreto nº 80.281 de 05/09/1977

Ementa

REGULAMENTA A RESIDENCIA MEDICA, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11787, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RESIDENCIA MEDICA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA (CNRM) , CREDENCIAMENTO , PROGRAMA , RESIDENCIA , CERTIFICADO , VALIDADE , TERRITORIO NACIONAL .
REGULAMENTAÇÃO , RESIDENCIA MEDICA , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA (CNRM) , VINCULAÇÃO , DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITARIOS (DAU) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CLASSIFICAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , RESIDENCIA MEDICA .
NORMAS , CONCESSÃO , MEDICO , CERTIFICADO , RESIDENCIA MEDICA .
FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , RESIDENCIA MEDICA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , RESIDENCIA MEDICA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA (CNRM) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , FALTA , VINCULAÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , MEDICINA , OBJETIVO , OFERECIMENTO , PROGRAMA , RESIDENCIA MEDICA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA (CNRM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 80.281 de 05/09/1977]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 80.281 de 05/09/1977]

Art. 3 [Decreto nº 80.281 de 05/09/1977]

Art. 4 [Decreto nº 80.281 de 05/09/1977]

Art. 5 [Decreto nº 80.281 de 05/09/1977]