Decreto nº 80.289 de 05/09/1977
Decreto nº 80.289 de 05/09/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A. O DIREITO DE LAVRAR MAGNETITA NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1977] (p. 11788, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNETITA , MUNICIPIO , ARAPIRACA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |