Decreto nº 80.292 de 06/09/1977
Decreto nº 80.292 de 06/09/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A 'COMPANHIA DE MINERAÇÃO' NOVALIMENSE PELO DECRETO 41.326, DE 10 DE ABRIL DE 1957. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1977] (p. 11873, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , NOVA LIMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|