Decreto nº 80.310 de 09/09/1977
Decreto nº 80.310 de 09/09/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A EDGAR CUBAS, FILHOS & CIA. LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CAULIM NOS MUNICIPIOS DE SÃO BENTO DO SUL, JARAGUA DO SUL E CAMPO ALEGRE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1977] (p. 12097, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO BENTO DO SUL (SC) , JARAGUA DO SUL (SC) , CAMPO ALEGRE (AL) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |