Decreto nº 80.325 de 14/09/1977
Decreto nº 80.325 de 14/09/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE CAJATI II, NO DISTRITO DE CAJATI, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, DA CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S.A. - CESP. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1977] (p. 12265, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |