Decreto nº 80.456 de 03/10/1977
Decreto nº 80.456 de 03/10/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA NOS MUNICIPIOS DE FARO E ORIXIMINA, ESTADO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1977] (p. 13260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1977] (p. 13480, col. 2) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , FARO (PA) , ORIXIMINA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |