Decreto nº 80.471 de 03/10/1977
Decreto nº 80.471 de 03/10/1977
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PEDREIRAS VALERIA S.A. O DIREITO DE LAVRAR GRANULITOS E GNAISSES NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1977] (p. 13264, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1977] (p. 13587, col. 1) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GRANULITO , GNAISSE , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |