Decreto nº 80.510 de 07/10/1977
Decreto nº 80.510 de 07/10/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1977] (p. 13585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1977] (p. 13781, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |