Decreto nº 80.538 de 11/10/1977
Decreto nº 80.538 de 11/10/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO SANTA LUCIA LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR DIATOMITA NO MUNICIPIO DE MUCUGE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1977] (p. 13762, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , MUCUGE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |