Decreto nº 80.729 de 14/11/1977
Decreto nº 80.729 de 14/11/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A JOMIC - EMPRESA DE MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR ESMERALDA NO MUNICIPIO DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1977] (p. 15460, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ESMERALDA , MUNICIPIO , MIRANGABA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |