Decreto nº 80.993 de 12/12/1977
Decreto nº 80.993 de 12/12/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A ICESA - INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIREITO DE LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1977] (p. 16999, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |