Decreto nº 80.995 de 12/12/1977
Decreto nº 80.995 de 12/12/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A CERAMICA IBETEL LTDA. O DIREITO DE LAVRAR FOLHELHO NO MUNICIPIO DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1977] (p. 17000, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOLHELHO , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |