Decreto nº 81.044 de 15/12/1977
Decreto nº 81.044 de 15/12/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A GESNER VASCONCELOS - FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO NO MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1977] (p. 17302, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , ITAPETINGA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |