Decreto nº 81.059 de 19/12/1977
Decreto nº 81.059 de 19/12/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO ITAPO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO NO MUNICIPIO DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17497, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |