DECRETO Nº 81.120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, por postos, a vigorar a partir de 25 de dezembro de 1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art 81, item III, da Constituição e tendo em vista o parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973,
DECRETA:
Art. 1º - Os efetivos globais, nas Armas e no Quadro de Material Bélico, a vigorar a partir de 25 de dezembro de 1977, são distribuídos por postos, pelas seguintes funções privativas e gerais:
POSTOS | ARMAS E QMB | FUNÇÕES PRIATIVAS | FUNÇOES GERAIS (QEMG E QSG) | EFETIVOS GLOBAIS |
CORONEL | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA | 27 14 14 10 | 159 80 128 19 | 451 |
TENENTE-CORONEL | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHERIA | 82 37 58 41 | 322 108 387 101 | 1136 |
MAJOR | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICAÇÕES MATERIAL BÉLICO | 227 92 122 82 5 7 | 361 185 197 13 0 0 | 1291 |
CAPITÃO | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICAÇÕES MATERIAL BÉLICO | 641 234 330 160 80 106 | 0 0 29 0 0 0 | 1580 |
PRIMEIRO-TENENTE | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMNICAÇÕES MATERIAL BELICO | 1099 324 418 150 145 211 | 0 0 0 0 0 0 | 3201 |
SEGUNDO-TENENTE | INFANTARIA CAVALARIA ARTILHARIA ENGENHARIA COMUNICACÕES MATERIAL BÉLICO | 443 143 117 108 10 33 | 0 0 0 0 0 0 |
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Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 25 de dezembro de 1977.
Brasília, DF, 26 de dezembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
ERNESTO GEISEL
Fernando Bethlem