Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977.
Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos Pesquisa Científica e Tecnológicas; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nível Superior; Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e o que consta dos Processos DASP nºs 23.243, 24.424 e 24.694, de 1977,
DECRETA:
Art. 1º - São transpostos e transformados, na forma do Anexo I, para as Categorias Funcionais de Pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, do Grupo Pesquisa Científica e Tecnológica, Código: LT-PCT-200; Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do Grupo Artesanato, Código: LT-ART-700; Agente Administrativo e Datilógrafo, do Grupo Serviços Auxiliares, Código: LT-SA-800; Técnico de Administração, Técnico em Assuntos Culturais e Bibliotecário, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, Código: LT-NS-900; Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Grupo Outras Atividades de Nível Médio, Código: LT-NM-1000; Motorista Oficial e Agente de Portaria, do Grupo Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Código: LT-TP-1200, da Tabela Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, os empregos cujos ocupantes se habilitaram no processo seletivo de que trata o Decreto nº 75.239, de 16 de janeiro de 1975, conforme relação nominal constante do Anexo II deste Decreto.
Art. 2º - O emprego relacionado no Anexo III deste Decreto fica incluído na Tabela Suplementar do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisa Sociais, devendo ser suprimido quando vagar.
Art. 3º O Órgão de Pessoal lavrará na Carteira de Trabalho e na Ficha-Registro de Empregado, dos servidores relacionados no Anexo II, as anotações que se fizerem necessárias em decorrência da aplicação deste Decreto.
Art. 4º - A partir da data da publicação deste Decreto, cessará, automaticamente, o pagamento aos empregados incluídos no Plano de Classificação de Cargos, na forma dos Anexos I e II, de qualquer retribuição que, porventura, venha sendo percebida pelos referidos empregados a qualquer título e sob qualquer forma, ressalvado, apenas, o salário-família.
Parágrafo único - Da importância relativa ao pagamento de diferenças individuais de salário devidas a partir de 1º de novembro de 1974, por força da implantação do Plano de Classificação de Cargos, serão deduzidas as parcelas relativas às gratificações e vantagens porventura percebidas pelos servidores, desde aquela data até a publicação deste Decreto.
Art. 5º - Os efeitos financeiros deste Decreto, com base nas faixas graduais indicadas na relação nominal constante do Anexo II, vigorarão a partir de 1º de novembro de 1974. Correndo a despesa respectiva à conta dos recursos orçamentários próprios do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 26 de dezembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
ERNESTO GEISEL
Ney Braga
<<ANEXO I>>
TABELA.
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES (TRANSPOSTOS E/OU TRANSFORMADOS), a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977.
MEC - INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarquia federal)
GRUPO: PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CÓDIGO: LT-PCT-200
CATEGORIA FUNCIONAL: PESQUISADOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, CÓDIGO: LT-PCT-203
CLASSE: PESQUISADOR, CÓDIGO: LT-PCT-203.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 12 (*a) (9 vagos previstos na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - WALDEMAR DE FIGUEIREDO VALENTE, CPF: 005558864
CATEGORIA FUNCIONAL: PESQUISADOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, CÓDIGO: LT-PCT-203
CLASSE: PESQUISADOR ASSOCIADO - “B”, CÓDIGO: LT-PCT-203.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 12 (*a) (10 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: PESQUISADOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, CÓDIGO: LT-PCT-203
CLASSE: PESQUISADOR ASSOCIADO - “A”, CÓDIGO: LT-PCT-203.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 12 (*b) (10 vagos previstos na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - MARIA NAYDE DOS SANTOS LIMA, CPF: 013830274
CATEGORIA FUNCIONAL: PESQUISADOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, CÓDIGO: LT-PCT-203
CLASSE: PESQUISADOR ASSISTENTE - “B”, CÓDIGO: LT-PCT-203.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 24 (13 vagos previstos na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - EUGÊNIA MARIA SIMÕES CESAR MENEZES, CPF: 019033734
02 - HELENA SIMÕES DUARTE - CPF: 018922904
03 - JOÃO HÉLIO DE MENDONÇA - CPF: 021175254
04 - MARIA DE LOURDES OSORIO DE BARROS - CPF: 054314174
05 - MARIA ELISA DIAS COLLER - CPF: 038614064
06 - MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE QUINTAS - CPF: 082666464
07 - MARIA JOSELICE DE VASCONCELOS JUCÁ - CPF: 019033734
08 - MARIA REJANE DE ALMEIDA SOUSA - CPF: 002910134
09 - ROSA MARIA DO NASCIMENTO AMORIM - CPF: 019051534
10 - VIRGILIA DE MOURA RIBEIRO PEIXOTO - CPF: 004869574
11 - ZÉLI PEREIRA DE LUCENA - CPF: 001730884
CATEGORIA FUNCIONAL: PESQUISADOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, CÓDIGO: LT-PCT-203
CLASSE: PESQUISADOR ASSISTENTE - “A”, CÓDIGO: LT-PCT-203.1
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 24 (19 vagos previstos na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - CARLOS ALBERTO FARIAS DE AZEVED, CPF: 021217004
02 - CLEIDE GUIMARÃES CARNEIRO , CPF: 004513474
03 - HEBE AUGUSTA DE BARROS ROCHA, CPF: 070621094
04 - LILIANA LÚCIA CÂMARA SALVI DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 028831124
05 - RICARDO DA COSTA RABELLO, CPF: 004106754
OBSERVAÇÕES:
(*a) 2 (dois) cargos incluídos, mediante transposição, no Quadro Permanente, pelo Decreto nº 79.670, de 09.05.77.
(*b) 1 (um) cargo incluído, mediante transposição no Quadro Permanente, pelo Decreto nº 79.670, de 09.05.77.
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES (TRANSPOSTOS E/OU TRANSFORMADOS), a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977
MEC - INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarquia federal)
TABELA PERMANENTE
GRUPO: ARTESANATO, CÓDIGO: LT-ART-700
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, CÓDIGO: LT-ART-704
CLASSE: “MESTRE”, CÓDIGO: LT-ART-704.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO:
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, CÓDIGO: LT-ART-704
CLASSE: “CONTRAMESTRE”, CÓDIGO: LT-ART-704.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO:
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, CÓDIGO: LT-ART-704
CLASSE: “ARTÍFICE ESPECIALIZADO”, CÓDIGO: LT-ART-704.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO:
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, CÓDIGO: LT-ART-704
CLASSE: “ARTÍFICE”, CÓDIGO: LT-ART-704.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2
FAIXA GRADUAL: I
01 - ISRAEL DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 036363484
02 - JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 080832154
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES (TRANSPOSTOS E/ OU TRANSFORMADOS), a que se refer o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977
MEC- INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarqui federal)
TABELA PERMANENTE
GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES, CÓDIGO: LT-SA-800
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO: LT-SA-801
CLASSE: “E” , CÓDIGO: LT-SA-801.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 6 (*a)
FAIXA GRADUAL: I
01 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DUTRA, CPF: 02841054
02 - MARIA DAS DORES LEITE NOGUEIRA, CPF: 004522034
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO: LT-SA-801
CLASSE: “D”, CÓDIGO: LT-SA-801.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 17
FAIXA GRADUAL: I
01 - ARNALDO JOSÉ TOBIAS, CPF: 037315374
02 - DIOCENDIR CORDEIRO DA MOTA, CPF: 021903624
03 - DULCE RIBEIRO CACAES, CPF: 105528477
04 - ISAURA DE ALBUQUERQUE CESAR, CPF: 055578874
05 - JOSÉ CARDOSO DA SILVA, CPF: 039121404
06 - LUIZ ALVES DA SILVA, CPF: 042551194
07 - LUZINETE MARIA DE ALBUQUERQUE, CPF: 028451054
08 - MARCELO JORGE GONÇALVES DE SANTANA, CPF: 036430774
09 - MARIA ARALINDA VELENÇA LINS, CPF: 030317304
10 - MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE LIMA, CPF: 003759424
11 - MARIA ISAURA LINS DE LIMA, CPF: 003759424
12 - MARIA JOSÉ SANDES SILVA, CPF: 030601794
13 - MARIA JOSÉ WANDERLEY RESENDE, CPF: 050920434
14 - MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA, CPF: 042674604
15 - PAULO MIGUEL DOS SANTOS, CPF: 037486854
16 - PEDERO ALVES DE MIRANDA, CPF: 014032224
17 - ROSA ALVES DOS SANTOS, CPF: 010398654
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO: LT-SA-801
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-SA-801.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 35 (33 vagos previstos na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - IRACEMA CAMPINA RODRIGUES, CPF: 043324534
02 - LUIZ CRISTOVÃO DE AGUIAR, CPF: 062475554
CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO, CÓDIGO: LT-SA-802
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-SA-802.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (1 vago previsto na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - LAIS AMBRÓSIO, CPF: 004367124
CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO, CÓDIGO: LT-SA-802
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-SA-802.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 20 (20 vagos previstos na lotação)
OBSERVAÇÃO:
(*a) - Lotação completa com a inclusão, mediante transformação de 4 (quatro) cargos no Quadro Permanente, pelo Decreto nº 79.670, de 09.05.77 e 2 (dois) empregos na Tabela Permanente, por força deste Decreto.
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES (TRANSPOSTOS E/OU TRANSFORMADOS), a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977
MEC - INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarquia federal)
TABELA PERMANENTE
GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, CÓDIGO: LT-NS-900
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO, CÓDIGO: LT-NS-901
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NS-901.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO, CÓDIGO: LT-NS-901
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-901.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO, CÓDIGO: LT-NS-901
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-901.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO, CÓDIGO: LT-NS-909
CLASSE: C, CÓDIGO: LT-NS-909.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL; ODONTÓLOGO, CÓDIGO: LT-NS-909
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-909.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO, CÓDIGO: LT-NS-909
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-909.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CÓDIGO: LT-NS-912
CLASSE: “C” CÓDIGO; LT-NS-912.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CÓDIGO: LT-NS-912
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-912.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CÓDIGO: LT-NS-912
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-912.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vagos previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO, CÓDIGO: LT-NS-916
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NS-916.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO, CÓDIGO: LT-NS-916
CLASSE: “B”, CÓDIGO; LT-NS-916.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: GEÓGRAFO, CÓDIGO: LT-NS-919
CLASSE: “C”, CÓDIGO; LT-NS-919.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: GEOGRÁFO, CÓDIGO; LT-NS-919
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-919.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: GEÓGRAFO, CÓDIGO; LT-NS-919
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-919.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO: CÓDIGO: LT-NS-923
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NS-923.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, CÓDIGO: LT-NS-923
CLASSE: “B, CÓDIGO: LT-NS-923.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1
FAIXA GRADUAL: I
01 - GRAZIELA IRENE BARBOSA BRUSCKY, CPF: 009778704
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, CÓDIGO: LT-NS-923
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-923.4
NÚMERO DE FIXOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR, CÓDIGO: LT-NS-924
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NS-924.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR, CÓDIGO: LT-NS-924
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-924.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR, CÓDIGO: LT-NS-924
CLASSE: “A”, CÓDIGO; LT-NS-924.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: ESTATÍSTICO, CÓDIGO; LT-NS-926
CLASSE: “C”, CÓDIGO; LT-NS-926.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: ESTATÍSTICO, CÓDIGO: LT-NS-926
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-926.
NÚMERO DE FIXOS PRVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: ESTATÍSTICO, CÓDIGO; LT-NS-926
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-926.
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CÓDIGO: LT-NS-927
CLASSE. “C”, CÓDIGO: LT-NS-927.
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CÓDIGO: LT-NS-927
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-927.
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CÓDIGO: LT-NS-927
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-927.
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 5 (5 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NS-928
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NS-928
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NS-928
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-928
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (1 vago previsto na lotação)
FAIXA GRADUAL: I
01 - AÉCIO DE OLIVEIRA, CPF: 0211922
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NS-928
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-928.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 6 (6 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO: LT-NS-930
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-930.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO: LT-NS-930
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-930.1
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CÓDIGO: LT-NS-931
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NS-931.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CÓDIGO; LT-NS-931
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-931.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (*a)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CÓDIGO: LT-NS-931
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-931.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO, CÓDIGO; LT-NS-932
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NS-932.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 4 (*b)
FAIXA GRADUAL: VI
01 - EDILMA COUTINHO DOS SANTOS, CPF: 005383614
FAIXA GRADUAL: I
01 - TEREZA CRISTINA DE SOUZA DANTAS, CPF: 005383614
02 - SYLVIA PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI, CPF: 038611714
CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO, CÓDIGO; LT-NS-932
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NS-932.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 11 (11 vagos previstos na lotação, sendo 2 (dois) reservados para a Clientela Geral - regime estatutário)
OBSERVAÇÕES:
(*a) - 1 (um) cargo incluído, mediante transposição, no Quadro Permanente, pelo Decreto nº 79.670, de 09.05.77.
(*b) - Lotação completa com a inclusão, mediante transposição de 1 (um) cargo no Quadro ermanente pelo Decreto nº 79.670, de 09.05.77 e 3 (três) empregos na Tabela Permanente, por força deste Decreto.
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES (TRANSPOSTOS E/ OU TRANSFORMADOS), a que se refer o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977
MEC - INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarqui federal)
TABELA PERMANENTE
GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, CÓDIGO; LT-NS-1000
CATEGORIA FUNCIONAL: DESENHISTA, CÓDIGO: LT-NS-1014
CLASSE: “B”, CÓDIGO; LT-NS-1014.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: DESENHISTA, CÓDIGO; LT-NM-1014
CLASSE: “A”, CÓDIGO; LT-NM-1014.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CARTOGRAFIA, CÓDIGO: LT-NM-1015
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1015.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CARTOGRAFIA, CÓDIGO: LT-NM-1015
CLASSE: “A”, CÓDIGO; LT-NM-1015.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CÓDIGO: LT-NM-1025
CLASSE: “D”, CÓDIGO; LT-NM-1025.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EM ASSUTNOS EDUCACIONAIS, CÓDIGO; LT-NM-1025
CLASSE: “D”, CÓDIGO; LT-NM-1025.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 3
FAIXA GRADUAL: I
01 - IGNEZ BARBOSA DE AGUIAR, CPF: 043077204
02 - MARLY CARRILHO ROSA QUEIROZ , CPF: 000025884
03 - MARIA LOURDES DA COSTA BARROS, CPF: 004014204
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR OPERACIONAL EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CÓDIGO: LT-NM-1025
CLASSE: “B”, CÓDIGO; LT-NM-1025.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NM-1025
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NM-1025
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NM-1026
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NM-1026.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (1 vago previsto na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NM-1026
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1026.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 5 (5 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EM ASSUNTOS CULTURAIS, CÓDIGO: LT-NM-1026
CLASSE: “A” (AUXILIAR OPERACIONAL EM ASSUNTOS CULTURAIS), CÓDIGO: LT-NM-1026.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE, CÓDIGO: LT-NM-1027
CLASSE: “D”, CÓDIGO: LT-NM-1027.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO E ELETRICIDADE, CÓDIGO: LT-NM-1027
CLASSE: “B” (AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE), CÓDIGO: LT-NM-1027.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE, CÓDIGO: LT-NM-1027
CLASSE: “A” (AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE), CÓDIGO: LT-NM-1027
CLASSE: “A” (AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE), CÓDIGO: LT-NM01027.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CÓDIGO: LT-NM-1032
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1032.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LT-NM-1032
CLASSE: “A”, CÓDIGO; LT-NM-1032.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM, CÓDIGO: LT-NM-1033
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NM-1033.6
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM, CÓDIGO; LT-NM-1033
CLASSE; “B”, CÓDIGO: LT-NM-1033.4
NÚMERO DE FIXOS RPEVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos prvistos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE INEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM, LT-NM-1033
CLASSE: “A” (AUXILIAR OPERACIONAL DE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM, CÓDIGO: LT-NM-1033.1
NÚMERO PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TRADUTOR, CÓDIGO: LT-NM-1034
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1034.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TRADUTOR, CÓDIGO: LT-NM-1034
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NM-1034.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL; TAQUÍGRAFO, CÓDIGO: LT-NM-1035
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1035.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: TAQUÍGRAFO, CÓDIGO: LT-NM-1035
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NM-1035.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA: TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CÓDIGO: LT-NM-1042
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1042.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 1 (*a)
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CÓDIGO: LT-NM-1042
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NM-1042.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 3 (3 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE MECANIZAÇÃO DE APOIO, CÓDIGO: LT-NM-1043
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-NM-1043.7
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE MECANIZAÇÃO, CÓDIGO: LT-NM-1043
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-NM-1043.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE MECANIZAÇÃO DE APOIO, CÓDIGO: LT-NM-1043
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NM-1043.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 4 (4 vagos previstos na lotação)
CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA, CÓDIGO: LT-NM-1044
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-NM-1044.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 3 (3 vagos previsto na lotação)
OBSERVAÇÃO:
(*a) - Loteamento completa, com a transposição de 1 (um) cargo para o Quadro Permanente, pelo Decreto nº 79.670, de 09.05.77.
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTE (TRANSPOSTOS E/OU TRANSFORMADOS), a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977
MEC - INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarqui federal)
TABELA PERMANENTE
GRUPO: SERVIÇOS JURÍDICOS, CÓDIGO; LT-SJ-1100
CATEGORIA FUNCIONAL: PROCURADOR AUTÁRQUICO, CÓDIGO: LT-SJ-1103
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-SJ-1103.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: PROCURADOR AUTÁRQUICO, CÓDIGO: LT-SJ-1103
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-SJ-1103.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: -
CATEGORIA FUNCIONAL: PROCURADOR AUTÁRQUICO, CÓDIGO: LT-SJ-1103
CLASSE: “A”, CÓDIGO-LT-SJ-1103.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 2 (2 vagos previstos na loação)
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PERMANENTES (TRANSPOSTOS E/OU TRANSFORMADOS), a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 81.126, de 26 de dezembro de 1977
MEC- INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS
(Órgão ou Autarquia federal)
TABELA PERMANENTE
GRUPO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, CÓDIGO; LT-TP-1200
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA OFICIAL, CÓDIGO: LT-TP-1201
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-TP-1201.5
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 3 (*a)
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA OFICIAL, CÓDIGO: LT-TP-1201
CLASSE: “A”, CÓDIGO; LT-TP-1201.3
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 9 (2 vagos previstos na lotação)
FAIXA GRADUAL: V
01 - JOSÉ DIAS DE SOUZA, CPF: 070194324
FAIXA GRADUAL: II
01 - CLOVIS CORREIA DE FRANÇA SILVA, CPF: 066781654
02 - GERALDO ALMEIDA LIMA, CPF: 054776624
03 - PAULO COUTINHO DA SILVA, CPF: 018439234
04 - PEDRO ALVES DE BRITO, CPF: 063970184
05 - SEVERINO GOMES DA SILVA, CPF: 055772334
FAIXA GRADUAL: I
01 - EDGAR ALVES DA SILVA, CPF: 06340664
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA, CÓDIGO: LT-TP-1202
CLASSE: “C”, CÓDIGO: LT-TP-1202.4
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 6 (*b)
FAIXA GRADUAL: I
01 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 036511264
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA, CÓDIGO: LT-TP-1202
CLASSE: “B”, CÓDIGO: LT-TP-1202.2
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO:9
FAIXA GRADUAL: V
01 - RINALDO GRILES DE BARROS, CPF: 037333774
FAIXA GRADUAL: III
01 - ADALBERTO SOARES DE ALMEIDA, CPF: 089356454
02 - AURELINA SOARES DE ALMEIDA, CPF: 085509054
03 - CELINA DE SOUZA COSTA, CPF: 042536804
04 - IVALDO CORREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 135608404
05 - JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 090036814
06 - JOSÉ FRANCISCO GOMES, CPF: 071691914
07 - MARIA LUZINETE CRUZ DE LIMA, CPF: 006965444
08 - RIVALDO VIEIRA DA SILVA, CPF: 085236734
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA, CÓDIGO: LT-TP-1202
CLASSE: “A”, CÓDIGO: LT-TP-1202.1
NÚMERO DE FIXOS PREVISTOS NA LOTAÇÃO: 11 (4 vagos previstos na lotação)
SALÁRIO DO NÍVEL (Cr$ 540,00) E DIFERENÇA INDIVIDUAL (Cr$ 6,00)
01 - LANDELINO ELOY DE SOUZA, CPF: 089368704
02 - SEBASTIANA MARIA BORBA, CPF: 047799674
FAIXA GRADUAL: IV
01 - JOSÉ TEOTÔNIO BARBOSA, CPF: 036378164
02 - LUIZ GOMES DE FREITAS, CPF: 052160284
03 - RIVON ALVES L'AMOUR, CPF: 042485034
FAIXA GRADUAL: I
01 - AMARINO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 083070084
02 - UBIRACI GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 070137014
OBSERVAÇÕES:
(*a) Lotação completa com a inclusão, mediante transposição, de 3 (três) cargos no Quadro Permanente, pelo Decreo nº 79.670, de 09.05.77.
(*b) - 5 (cinco) cargos incluídos, mediante transposição, no Quadro Permanente, pelo Decreo nº 79.670, de 09.05.77.
ANEXO III
TABELA.