Decreto nº 81.168 de 02/01/1978
Decreto nº 81.168 de 02/01/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A IBRATA-INDUSTRIA BRASILEIRA DE GRANITOS, BRITA E DERIVADOS S/A O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1978] (p. 72, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GRANITO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |