Decreto nº 81.206 de 12/01/1978
Decreto nº 81.206 de 12/01/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A LUIZ BERNARDO RODRIGUES DE MORAES - FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO NOS MUNICIPIOS DE PIRACICABA E TIETE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1978] (p. 641, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , TIETE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |