Decreto nº 81.226 de 18/01/1978
Decreto nº 81.226 de 18/01/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO IMBITUBA DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1978] (p. 972, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMPLANTAÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , IMBITUBA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , DESTINAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A (CELESC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |